TCU aprova parcelamento de débitos em repasses “fundo a fundo” para área da saúde
A análise do TCU teve como foco principal a interpretação do termo “imediata devolução”, como estipulado na Lei Complementar 141/2012
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Read MoreAtualmente, as dívidas estaduais somam mais de R$ 765 bilhões. Desse total, aproximadamente 90% concentram-se nos estados de Goiás, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul
Read MoreOs pagamentos são realizados na conta CAIXA Tem ou na Poupança da CAIXA.
Read MoreSegundo o presidente da confederação, Paulo Ziulkoski, da forma como está, o texto “incentiva a guerra fiscal, compromete a operacionalidade do novo sistema tributário e gera insegurança jurídica aos municípios.”
Read MoreO resultado veio diante da reação dos investidores aos dados do IPCA de novembro
Read MoreO volume total negociado na B3 foi de R$ 17 bilhões
Read MoreDe acordo com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), essa verba é essencial para o fechamento fiscal de 2024 dos municípios brasileiros.
Read MoreEntre os pontos que passaram por modificação está a diminuição da alíquota para o setor imobiliário. Outra parte alterada está relacionada ao desincentivo ao plástico de uso único por meio do Imposto Seletivo
Read MoreOs pagamentos são realizados na conta CAIXA Tem ou na Poupança da CAIXA.
Read MoreSob recomendação do Ministério da Saúde e autorização da Anvisa, redes de drogarias contam com o serviço para identificação ágil
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