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PL de Roberto Cidade amplia segurança e bem-estar de crianças e adolescentes com TEA no ambiente escolar

Depois de tramitar em todas as comissões técnicas da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), está apto à votação o Projeto de Lei nº 63/2023 que dispõe sobre a substituição de sirenes nas escolas das redes pública e privada do Estado que tenham matriculados alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA). De autoria do deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente do Legislativo Estadual, a proposta pretende se somar às leis já em vigor que resguardam a saúde física e emocional de pessoas com TEA.

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TCE-AM determina que ex-presidente da Câmara de Rio Preto da Eva devolva R$ 1,1 milhão aos cofres públicos

Em decisão unânime, os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgaram irregulares as contas do ano de 2022 da Câmara Municipal de Rio Preto da Eva, e determinaram que o então presidente, Francisco Aurelio Felix Nogueira, devolva aos cofres públicos o total de R$ 1,1 milhão entre multas, glosa e alcance. A decisão foi anunciada na manhã desta terça-feira (30), durante a 2ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno.

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Projeto de Roberto Cidade incentiva iniciação científica como estratégia de fortalecimento da educação básica

Por reconhecer a importância da ciência em diversos segmentos da sociedade, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), apresentou o Projeto de Lei (PL) nº 73/23, que incentiva o ensino e a pesquisa científica na rede básica de educação do Estado. A medida tem o intuito de ampliar o acesso dos estudantes da rede pública do Amazonas à iniciação científica como estratégia para que busquem e ampliem seus conhecimentos

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Mercado de beleza e estética no Brasil é promissor para profissionais e empreendedores

Quarto maior mercado do mundo para beleza e estética, segundo a Euromonitor, o Brasil se destaca como um lugar de sucesso para pessoas que desejam seguir no ramo, seja como profissionais contratados ou empreendedores. A área é regulamentada no país pela Lei nº 12.592, sancionada em 18 de janeiro de 2012, data que desde então é lembrada anualmente como Dia Nacional do Esteticista.

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