Conselho Federal de Medicina comemora novo piso salarial aprovado no Senado
Comissão do Senado aprova novo piso salarial de médicos e dentistas
A Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou, na noite de quarta-feira (10), um projeto de lei que aumenta o piso salarial de médicos e cirurgiões-dentistas no Brasil. A proposta eleva o valor de R$ 3.636 para R$ 13.662, considerando uma jornada semanal de 20 horas.
Além disso, o projeto também amplia benefícios trabalhistas. O texto aumenta o adicional noturno e de horas extras de 20% para 50%. Também garante um intervalo obrigatório de dez minutos a cada 90 minutos trabalhados, o que melhora as condições de trabalho da categoria.
Outro ponto importante define que cargos de chefia em serviços médicos e odontológicos devem ser ocupados exclusivamente por profissionais da área. Dessa forma, o projeto busca assegurar maior qualificação na gestão da saúde.
Caso nenhum senador apresente recurso, a proposta seguirá diretamente para análise da Câmara dos Deputados. Se for aprovada, as novas regras passarão a valer tanto para o setor público quanto para o privado.
No setor privado, o piso será reajustado anualmente com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Por outro lado, estados, municípios e o Distrito Federal poderão adotar critérios próprios de atualização, conforme a legislação local.
Segundo o Ministério da Gestão e da Inovação, o impacto da medida pode chegar a R$ 7,7 bilhões por ano apenas na rede pública federal a partir de 2027.
O relator da proposta, senador Fernando Dueire, classificou a medida como uma reparação histórica. Ele destacou que a valorização salarial pode incentivar a presença de médicos em regiões mais afastadas. Da mesma forma, a senadora Dra. Eudócia afirmou que o piso atual não atende às necessidades da categoria.
Enquanto isso, o Conselho Federal de Medicina comemorou a aprovação. O presidente da entidade, José Hiran Gallo, afirmou que a decisão representa um avanço importante para a valorização profissional e para o sistema de saúde brasileiro.
Por fim, o Senado também aprovou outras medidas relevantes no mesmo dia, incluindo ações que impactam o orçamento público e políticas voltadas à área da saúde.